Mariana JungmannRepórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, quer concluir, até o fim do primeiro semestre, um projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política para encaminhar ao Congresso Nacional. Cavalcante conversou hoje (24) sobre o assunto com o vice-presidente Michel Temer.
Segundo ele, a OAB pretende discutir o assunto com a sociedade em audiências públicas e depois encaminhar um projeto ao Congresso Nacional, como foi feito com a Lei da Ficha Limpa.
“O atual modelo que temos é injusto. Uma democracia é feita pela maioria. E não podemos aceitar que, numa eleição com lista aberta, a gente vote em uma pessoa e eleja duas ou três que tiveram votos mínimos”, afirmou Ophir Cavalcante, ao comentar o atual sistema político brasileiro.
Uma das sugestões de Cavalcante é a de realização de eleições majoritárias, como as do Senado, também na Câmara dos Deputados. Ele propõe também o fim da figura do suplente no Congresso. Assim, se um senador ou deputado se afastar do cargo, será convocado para substitui-lo o segundo mais votado.
Sobre o financiamento de campanhas, a OAB defende um sistema misto, no qual os candidatos receberiam verba pública e poderiam aceitar doações apenas de pessoas físicas. Seria vedado o financiamento de empresas às campanhas eleitorais.
Segundo o presidente da OAB, o governo ainda não se posicionou sobre o assunto. Ophir Cavalcante disse que, no encontro de hoje, Temer falou sobre a dificuldade de tocar a reforma no Congresso, embora tenha se mostrado interessado e sugerindo que o fortalecimento dos partidos políticos seja incluído na pauta.
“Temer não antecipou nada sobre a postura do governo a respeito da reforma política. A única coisa que temos até o momento é o discurso da presidenta Dilma [Rousseff] na posse, no qual se comprometeu a fazer a reforma”, concluiu o presidente da OAB.
Edição: Nádia Franco“Temer não antecipou nada sobre a postura do governo a respeito da reforma política. A única coisa que temos até o momento é o discurso da presidenta Dilma [Rousseff] na posse, no qual se comprometeu a fazer a reforma”, concluiu o presidente da OAB.
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