Relatório da Audiência da CONDSEF com o Ministério da Saúde.

 Pauta: Apresentação da direção da CONDSEF, Memorial, Reestruturação da Tabela, Aglutinação de Cargos, GACEN, Processos Administrativos, Saúde Indígena, GQ e Avaliação de Desempenho.

 Presentes:

Ministério da Saúde: Sr. Alexandre Padilha Ministro da Saúde, Eliane Cruz Euzira Maria do Espírito Santo, Rafael Agnello, Rosa Marina

CONDSEF: Jussara Griffo, Mauricio, Gilberto e Carlos Henrique

 O Ministro abriu a reunião e solicitou que a Confederação apresentar as demandas, pois a audiência foi solicitada pela entidade.

 Os representantes da entidade apresentaram um histórico de todo o processo negocial junto ao MPOG, referente aos seguintes pontos:

 Estrutura Remuneratória:

O processo de discussão era a partir da tabela remuneratória do INSS, quando o governo criou a lei 12277, dando reajuste no vencimento básico e gratificação de cinco cargos de várias carreira, mudou o foco da discussão e apresentamos uma isonomia nos três níveis da tabela que é 78%, pois entendemos que nenhum cargo é mais importante todos têm a mesma importância nas missões institucionais.

Aglutinação de cargos:

A CONDSEF solicitou que seja implementado o resultado do grupo de trabalho que foi criado junto ao planejamento, para levantar os problemas e fazer a racionalização dos mesmos.

 GACEN:

Implementar a atualização da GACEN, conforme o valor da indenização de Campo.

 Saúde Indígena:

A falta democratização no processo de reestruturação da Saúde indígena, pois em nenhum momento este setor do MS sentou com a entidade sindical e nem discute com os servidores da ponta, causando vários problemas no processo, a proposta nossa já foi apresentada na mesa da Saúde de ter um representante da saúde indígena nas negociações. O Ministério já esta viabilizando a ida do representante na mesa de negociação e iremos abrir um debate especifico deste ponto.

 Gratificação de Qualificação

É importante o apoio do ministro junto ao MPOG, para a implementação da gratificação, pois ela já existe em várias carreiras.

 Avaliação de desempenho

A importância de garantir os 80% fixos para os cedidos, pois este debate já estava acertado dentro do Planejamento, mais não foi colocado no decreto, Os 20%cheios a mesa esta discutindo a alteração da legislação.

 Processos Administrativos

A CONDSEF denunciou a forma das comissões atuarem são os mesmo servidores que a ano, vem fazendo os procedimentos, não a condições de trabalhos e os servidores acabam sofrendo punições, que muitas delas estão sendo revestidas na justiça pelas entidades sindicais.

 A Ministro da Saúde, reforçou que o local que teremos que discutir todos os nossos conflitos e a Mesa Nacional de Negociação da Saúde, tudo que for fechado por consenso estará assumindo todos os encaminhamentos, Quando for necessário o debate com o Ministro ele se colocou a disposição de ir à Reunião da Mesa de Negociação.

colaborador - Roberto Luque