Relatório da 51ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS – MNNP – SUS – Brasília-DF.

 Local: Sala de reunião do SEGEP: SCS, quadra 04, Edifício Principal.

Data: 04 e 05 de maio de 2011.

Presentes: Bancada Sindical (Renato de Almeida – CNTSS, Nelci Dias – CNTSS, Janio Silva – CNTSS, Cleuza Maria – FENASPS, José Erivalder – Fenam, Antonia Trindade – FNE, Guadalupe Mores – FENAPSI, Waltovanio Cordeiro – FENAFAR, Capila – CONDSEF, Mariza Pereira – FENAS, Maria das Graças – FASUBRA, Leandro Valquer – CONFETAM, José Carrijo – FIO). Bancada do Governo (Milton de Arruda –MS/SGTES, Denise Motta – MS-SGTES, Sigisfredo Luis – MS/SGTES, Eliana Pontes – MS/SGTES, Ana Paula – MS/DEGERTS, Ana Estela Haddad – MS/DEGERTS, Yacira da Cunha – MS/DEGERT).

Pauta:

04/05/2011:

Manhã 09:00hs.

·        Reunião da Bancada.

Tarde 14:00hs

·        Modelo de Gestão dos Hospitais Universitários  (debate de temas relacionados a Medida Provisória 520/2010, dentre outras aspectos relacionados ao modelo de gestão);

·        Informes sobre o Seminário sobre Fixação de Profissionais em Áreas de difícil acesso e ou provimento, Secretário Milton de Arruda Martins.

05/05/2011:

Manhã 09:00hs.

·        Institucionalização da MNNP – SUS;

Tarde 14:00hs.

·        Prioridades do Ministério da Saúde 2011 – 2014;

·        Definição da Pauta para próxima reunião.

A Reunião de Bancada onde todos fizeram a avaliação do Seminário sobre Fixação de Profissionais em Áreas de Difícil Acesso e ou Provimento, como alternativa para o aprofundamento do debate.

 Tarde 14:00hs.

         Modelos de Gestão dos HU’s (Debate de temas relacionados a Medida Provisória 520/2010). O representante do Ministério da Educação não compareceu, justificando atividades na Câmara dos Deputados, sendo lhe substituído pelo representante do Ministério da Saúde o Sr. Sigisfredo Luis Brenelli.

         A Coordenadora Geral da FASUBRA SINDICAL Léia de Souza fez a apresentação do Projeto HU’s “os Hospitais Universitários que temos e os Hospitais Universitários que queremos”. Condenou a Forma nefasta que o Governo vem tratando o Serviço Público com o desmonte dos Órgãos, a Medida Provisória 520/2010 se for aprovada vai ser um desastre, cria uma Empresa Nacional de Serviços Hospitalares centralizando todas as atividades.

 Informes sobre o Seminário de Fixação de Profissionais em Áreas de Difícil Acesso e/ou Provimento:

         O Secretário Milton de Arruda, informou os seguintes encaminhamentos:

1.     Elaboração de PL Serviço Civil Voluntários para todos os Profissionais em conjunto com os Secretários Estaduais e Municipais.

2.     Discussão das Carreiras, estudos de experiências de todas as Carreiras.

3.     Manter o espaço com a participação de diversos atores sociais.

Três Compromissos:

1.     Respeitar o que foi feito.

2.     Implementar os Projetos com a participação dos Estados e Municípios.

3.     Compromissos com os (as) Trabalhadores (as) no processo de Negociação.

Institucionalização da MNNP-SUS o Dr. Fabiano fez uma Análise Técnica em relação ao Processo de Institucionalização, onde levantou vários aspectos: A Mesa foi criada com, uma resolução do Conselho Nacional de Saúde, seria interessante avaliar um Decreto Presidencial ou Projeto de Lei para Institucionalização.

 Encaminhamentos:

·      Criar um GT para reunir no próximo mês para elaborar uma proposta e apresentar na reunião de julho.

·        Prioridades do Ministério da Saúde 2011-2014: Com a participação do Ministro Alexandre Padilha e o Chefe de Gabinete, que valorizou o espaço negocial da Mesa, e prometeu encaminhar as deliberações. Foi apresentado pelo Chefe de Gabinete a proposta do Ministério da Saúde Tema: A nova realidade Brasileira e a Saúde.

Pauta da reunião dos dias 06 e 07/07/2011:

·     PROFAPS e Temas relacionados a Formação e Qualificação do nível médio do SUS.

·     Diretrizes do PCCS – SUS; Avaliação de Desempenho.

·     Reestruturação dos Grupos de Trabalhos. colaborador Roberto L.

c