Joedson Alves/Folha
Sem alarde, Câmara e Senado se autoconcederam um recesso extraoficial de uma semana.
Alega-se que os congressistas, especialmente os do Nordeste, precisam prestigiar os festejos de São João.
De resto, argumenta-se que a semana será entrecortada pelo feriado de Corpus Christi, na quinta (23).
Na anormalidade que se tornou normal em Brasília, os congressistas já usufruem de jornada diferente da que a lei impõe à maioria dos trabalhadores.
Para o brasileiro convencional, a chamada “semana inglesa”: cinco dias e meio de derramamento de suor, com folga no sábado à tarde e no domingo.
Para deputados e senadores, a “semana brasiliense”: sessões deliberativas de terças a quintas. Depois volta às bases, onde ficam de sextas a segundas.
O fenômeno do recesso junino, que permite aos parlamentares se abster até mesmo do cumprimento da jornada de três dias, repete-se todos os anos.
Oficialmente, os plenários das duas Casas legislativas estarão funcionando. Extraoficialmente, será um funcionamento para inglês ver.
Na Câmara, o “trabalho” mais relevante à espera de conclusão é a votação da medida provisória 527.
Trata-se daquela MP que, editada para criar a Secretaria de Aviação Civil, recebeu um enxerto polêmico: o RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
O texto-base já foi aprovado. Mas a oposição apresentou uma dezena de emendas, chamadas tecnicamente de “destaques”.
Por meio desses destaques, os rivais do governo tentam derrubar –parcial ou integralmente— as novas regras para licitações de obras da Copa e das Olimpíadas.
Em decisão que obteve o assentimento de todos, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), empurrou a votação para terça-feira (28) da semana que vem.
Para disfarçar a falta de mão-de-obra, Maia agendou duas “sessões extraordinárias” –uma nesta terça (21), outra a quarta (22), véspera do feriado.
Na pauta, temas que podem ser apreciados em sessões esvaziadas, com poucos gatos pingados, por meio de votações simbólicas.
Entre eles uma consolidação de leis já existentes, para eliminar sobreposições; um remanejamento de cargos da própria Câmara; e acordos internacionais.
No Senado, onde o mecanismo das “sessões extraordinárias” não foi incorporado ao regimento, há a obrigatoriedade de priorizar as medidas provisórias.
Quando há MPs pendentes de votação, elas “trancam” a pauta. Nenhum projeto pode furar a fila.
Para desassossego do Planalto, o São João e a celebração da “presença” do Corpo de Cristo na Eucaristia chegam junto com a MP 526.
Já aprovada na Câmara, essa medida provisória autoriza o Tesouro Nacional a tonificar o caixa do BNDES em R$ 55 bilhões.
As MPs, como se sabe, têm prazo de validade. Se não for votada até 1º de julho, a do BNDES vai caducar.
Para não correr riscos, o governo tenta salvar a semana votando ao menos essa MP.
O maior adversário é o esvaziamento imposto pelas fogueiras juninas e o Corpus Christi talvez não permitam.
Se um oposicionista exigir votação nominal, o governo talvez não disponha de tropa para levar ao plenário.
Além dos congressistas festeiros, uma autoridade solta fogos em Brasília. Beneficiada pelo ermo do Congresso, a ministra Ideli Salvatti ganhou trégua de sete dias.
Na semana passada, em reunião com líderes governistas da Câmara, a nova coordenadora política de Dilma Rousseff informou que fará hora extra.
Aproveitará as ausências para se debruçar sobre o monturo de cargos e emendas que pendentes de distribuição. Prometeu acelerar o conta-gotas na semana que vem.
Se Ideli descumprir o compromisso, os aliados do governo vão como que prolonger o São João, acendendo fogueiras no Congresso.
- Siga o blog no twitter.
Escrito por Josias de Souza
Nenhum comentário:
Postar um comentário