RELATÓRIO – REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRH/PLANEJAMENTO

Dia: 06/06/2011.

Local: SRH/Planejamento.

Prese   SRH/MPOG (Duvanier e Marcela Tapajós); M. Saúde (Rafael); CONDSEF (Josemilton, Pedro Armengol, Sérgio Ronaldo, Hérclus e Luís Cláudio) e CNTSS (Sandro e Francisca).

P     GACEN/GECEN; Cedidos aos Estados e Municípios; Insalubridade; Composição da CAD/MS; GAE/PEC-FAZ do Nível Auxiliar; Gratificação de Qualificação (GQ) e Retribuição por Titulação (RT); Lei 12.277; MI 880 e Agendas: Termo de Acordo (MTE e SPU), INPI, INMETRO e TVE.

Ø  A reunião foi aberta pelo Secretário que informou a posição do governo favorável ao reajuste da GACEN e GECEN. A CONDSEF e a CNTSS colocaram a posição das duas entidades que é reajustar as duas gratificações nas mesmas proporções da Indenização de Campo, como também definir qual instituto será utilizado para reajuste anualmente das duas gratificações. O governo ficou de analisar os impactos orçamentários e retornar com uma posição.

Ø  Cedidos aos Estados e Municípios

O governo ficou de apresentar uma proposta sobre o formato de avaliação individual dos cedidos, reconhecendo a situação diferenciada destes trabalhadores. No tocante ao institucional, não houve acordo com a proposta da CONDSEF de garantir os 80 pontos. Ficou instalado um impasse entre as duas entidades e os representantes do governo.

Ø  Insalubridade

Foi solicitado ao governo que verificasse o pagamento de insalubridade dos empregados públicos, porque da forma que é hoje está trazendo prejuízos à categoria. Sobre o formato atual e a proposta do governo de mudanças, haverá outra reunião com as entidades para tratar do assunto.

Ø  Composição das CADs/MS

No Rio de Janeiro serão 3 representantes, sendo um de cada entidade (SINTRASEF, SINDSPREV e SINDSAÚDE), nos outros estados serão 2 representantes.

Ø  GAE/PEC-FAZ

O governo incluirá no próximo instrumento legal a incorporação da GAE ao VB.

Ø  GQ e RT

Serão discutidos em outra reunião.

Ø  Lei nº 12.277

O governo apresentou na ata da reunião que será encaminhada a CONDSEF, a posição do governo em estender ao Nível Superior. Sobre o Nível Intermediário e Auxiliar, continua as discussões entre o governo e a CONDSEF.

Ø  MI 880

O governo analisará a Instrução Normativa nº 10 e voltará a conversar com a CONDSEF

Ø  Agendas:

§    14/06 – Reunião para assinar o Termo de Acordo sobre reposição dos dias parados do MTE e SPU, às 17 horas.

§    21/06 – Discussão da GQ e RT, às 10 horas.

§    21/06 – Agenda do INPI e INMETRO.

§    Sobre a TVE, o governo irá retomar as movimentações dos trabalhadores para as instituições da Cultura e outros órgãos.

§    Sobre a redistribuição dos cedidos ao Ministério da Cultura e vinculadas, o governo terá uma conversa com os gestores da Cultura para tratar do assunto.
    colaborador - Roberto L.