Também será criado grupo de trabalho interministerial para propor medidas
para o setor (Foto: Reprodução Fantástico)
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta segunda-feira, 5, que o governo federal declarou guerra à máfia das próteses, denunciada domingo, 4, pelo Fantástico. O ministro anunciou que a Polícia Federal (PF) vai apurar o esquema fraudulento de comercialização e uso de próteses médicas no país.
Segundo a reportagem, médicos recebem comissões para utilizar o material de determinadas empresas fornecedoras de próteses ou indicam cirurgias desnecessárias, além de apresentar orçamentos superfaturados para obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde a pagarem pelo procedimento.
“O governo federal declara guerra a esta máfia que tira dinheiro dos cofres públicos, que tira a saúde das pessoas e lesa o bolso dos brasileiros. Estamos declarando guerra com toda a nossa força”, afirmou o ministro. Segundo Cardozo, os envolvidos vão responder criminalmente e administrativamente. “E, uma vez comprovada a culpabilidade, responderão também eticamente”, disse.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigará a eventual formação de cartel entre as empresas. O ministro da Justiça afirmou ainda que vai enviar o material ao Ministério da Fazenda para que a Receita Federal também faça as devidas investigações. Além disso, será criado um grupo de trabalho para tratar do assunto.
“Pretendemos, de forma objetiva, tratar estruturalmente deste problema crônico. Não vamos trabalhar somente no âmbito das investigações, pretendemos fazer uma correção profunda na estrutura”, disse Cardozo.
Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, caberá a esse grupo apresentar em até 180 dias uma agenda para tratar desde os procedimentos de importação, registro e aquisição de próteses e dispositivos médicos até as diretrizes clinicas para o uso dessas próteses e transparência nos preços praticados.
Os ministros também pediram que a população ajude o governo a combater as fraudes em comercialização de próteses denunciando quaisquer irregularidades pelo telefone 136.
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