Tire suas dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda

Consultores do Cenofisco respondem às perguntas de internautas sobre o Imposto de Renda 2011, ano-base 2010

iG São Paulo | 18/02/2011 05:55

 Para ajudar o contribuinte a tirar suas dúvidas e fazer a declaração corretamente, escapando da malha fina, o iG criou um serviço que responde as dúvidas sobre o Imposto de Renda 2011. Basta enviar um e-mail com as perguntas para: imposto_renda@ig.com.br. Consultores do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), responderão às dúvidas mais comuns após uma seleção prévia. As respostas serão publicadas no portal e não serão enviadas por e-mail.

Veja as perguntas dos leitores:

Dependentes

- Ao longo de 2010, passei por um processo de separação conjugal. Em agosto, foi formalizada a separação no fórum e em novembro obtive a averbação da certidão de casamento. Considerando que a minha ex-mulher era minha dependente no imposto de renda, posso incluí-la no meu imposto e usufruir da dedução de dependente?

Despesas com saúde

- Minha esposa é dentista e fiz um tratamento dentário. Se eu pegar um recibo no valor do tratamento, terei algum problema junto ao Fisco, por se tratar de ser cônjuge?

- Sou separado e pago pensão para minha filha. Minha ex-mulher abriu mão da pensão alimentícia, mas devo pagar separadamente o seguro saúde para ela também, por determinação do juiz na carta de separação. Mas, estou caindo na malha fina desde 2004, porque eles não aceitam a dedução da minha ex-mulher, mesmo colocando que é por determinação judicial e colocando o numero do processo. Existe uma outra maneira de declarar esse item?

Doação

- Minha mãe tem uma poupança que abrimos em conjunto há mais de 10 anos, onde ela depositava o que sobrava da aposentadoria do meu falecido pai. Há duas semanas, vimos que o saldo é considerável. Uma vez que seus rendimentos eram unicamente da aposentadoria ela sempre foi considerada isenta. Agora, minha mãe quer me doar esse dinheiro. Como devo declarar?

Espólio

- Meu sogro, que era meu dependente, faleceu em 2010. Devo fazer a declaração de espólio no exercício de 2010 ou aguardar a homologação de partilha?

Imóveis

- Como declarar imóveis que passei para meus irmãos com usufruto vitalício para mim? Eu pago todas as despesas dos imóveis e resido em um deles.

Investimentos

- Tenho uma previdência privada PGBL em meu nome e fiz aporte de R$18.000 em dezembro de 2009, valor que incluí na declaração de IR de 2010 com o benefício da redução do imposto a pagar. Em dezembro de 2010 fiz novo aporte de R $8.000. Devo considerar apenas o valor do aporte feito em dezembro de 2010 (R$8.000,00) para minha declaração de IR 2011 ou o saldo existente na PGBL (aporte 2009 + aporte 2010)?

Pensão alimentícia

- Em 2010, recebi pensão alimentícia para mim e para as minhas três filhas, no valor aproximado de R$ 25.000. Sendo um acordo de alimentos, eu preciso fazer a declaração de ajuste anual e colocar o valor recebido como salário?

Processos

- Onde devo declarar os rendimentos recebidos na justiça do trabalho de uma ação que teve início em 2006 e que foi concluída em 2010?

Rendimentos

- Como deve ser declarado um prêmio de loteria esportiva? Pelo valor bruto ou pelo valor líquido do prêmio? E como fica a restituição?